2015-05-06

INForum 2015 - Sessão de Segurança

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INForum 2015 - Sessão de Segurança de Sistemas de Computadores e Comunicações

http://inforum.org.pt/INForum2015/sessoes/seguranca-de-sistemas-de-computadores-e-comunicacoes.html

Universidade da Beira Interior - 7 e 8 de Setembro de 2015

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* Datas Importantes:

Submissão de resumos de artigos 1 de Junho de 2015
Submissão de artigos 8 de Junho de 2015
Notificação aos autores dos artigos 27 de Junho de 2015
Submissão de artigos 'camera-ready' 11 de Julho de 2015


* Motivação e Objectivos:

A Segurança dos Sistemas de Computadores e das Comunicações em Rede tem evoluído
quer na vertente da defesa, quer na vertente do ataque. A maior parte das
contribuições científicas conhecidas centram-se na defesa dos sistemas
relativamente a ataques conhecidos, argumentando essencialmente que a principal
função dos administradores e responsáveis de segurança deve ser a defesa. No
entanto, a defesa sem o conhecimento dos procedimentos, motivações e técnicas de
ataque a sistemas de computadores carece de conhecimento essencial, necessário a
uma verdadeira consciência de defesa. No último ano, alimentado simultaneamente
por revelações, avanços científicos e incidentes noticiados pelos media
internacionais, os assuntos da segurança, privacidade e confiança em sistemas de
informação tornaram-se tópicos de interesse, levando alguns a afirmar que este
será o ano em que os mecanismos que lhe estão associados se tornam ainda mais
assunto principal. Esta tendência aparece, curiosamente, ao mesmo tempo que novos
paradigmas de computação e tecnologia ganham espaço e amadurecem, revelando novos
desafios que importa resolver, nomeadamente nos domínios da computação em nuvem e
móvel. Por outro lado, o ciberespaço é hoje considerado o quinto domínio de
guerra, motivando a investigação e desenvolvimento de novos mecanismos de defesa e
ataque, por vezes financiados por instituições governamentais, dos quais são
exemplos algumas peças de malware modernas.

A sessão pretende promover a divulgação de trabalhos de investigação científica
com ênfase para os domínios aplicacionais quer à indústria, quer às forças
judiciárias, quer às forças militares. O debate e consequente enriquecimento, dos
académicos e profissionais no domínio da segurança, sobre a aplicação de técnicas
de segurança ofensiva à defesa dos sistemas de computadores e das comunicações em
rede, é um imperativo na atual sociedade cada vez mais dependente do
ciberespaço. As consequências dos ataques no ciberespaço que no domínio
da Ciber-segurança quer no domínio da Ciber-defesa tem assumido uma importância
cada vez mais determinante no normal funcionamento das sociedades e da sua
soberania. Entende-se que os fóruns subordinados ao tema da segurança dos
sistemas de computadores e das comunicações em rede, devem promover o bem comum e
o debate saudável entre os meios académicos, industriais, judiciais e militares.

* Tópicos de Interesse:

- Segurança em Redes
- Segurança em Redes sem Fios
- Segurança em Redes Ad-Hoc
- Segurança em Redes de Sensores
- Segurança em Sistemas Distribuídos
- Confiabilidade de Sistemas e Redes de Computadores
- Sistemas de Deteção de Intrusões
- Sistemas Tolerantes a Intrusões
- Segurança em Computação Móvel e Ubíqua
- Segurança em Internet das Coisas
- Integridade e Segurança de Dados e Sistemas
- Segurança em Software
- Segurança Baseada em Hardware
- Controlo de Acessos
- Autenticação e Biometria
- Gestão de Confiança e Identidades Digitais
- Anonimato e Privacidade
- Votação Eletrónica
- Segurança de Infraestruturas de Computação Críticas
- Criptografia e Criptoanálise
- Métodos Formais em Segurança
- Modelos, Políticas e Protocolos de Segurança
- Segurança Baseada em Linguagens
- Segurança em Aplicações e Serviços Web
- Segurança em Bases de Dados
- Segurança na Cloud
- Privacidade e Confiabilidade na Cloud
- Suporte de Cumprimento e Legalidade na Cloud
- Computação Forense na Cloud
- Privacidade em Redes de Distribuição de Conteúdos
- Segurança e Redes Sociais
- Deteção e Resposta a Incidentes
- Segurança Ofensiva
- Combate ao Cibercrime
- Gestão de Crises
- Operações Centradas em Rede
- Gestão de Segurança da Informação
- Engenharia Social
- Ciber-defesa
- Estratégia de Ciber-segurança/Ciber-defesa


* Comité de programa

- Miguel Pardal, Instituto Superior Técnico, Universidade Lisboa (Organização)
- Miguel Pupo Correia, Instituto Superior Técnico, Universidade Lisboa (Organização)
- Carlos Ribeiro, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa
- Carlos Serrão, ISCTE
- Dulce Domingos, Faculdade de Ciências – Universidade de Lisboa /LASIGE
- Edmundo Monteiro, Universidade de Coimbra
- Henrique Domingos, Universidade Nova de Lisboa
- Henrique Santos, Universidade do Minho
- José Alegria, PT - Portugal Telecom
- José Carlos Lourenço Martins, Academia Militar
- José Manuel Valença, Universidade do Minho
- Manuel Barbosa, Universidade do Minho
- Marco Vieira, Universidade de Coimbra
- Mário M. Freire, Universidade da Beira Interior
- Mário Zenha Rela, Universidade de Coimbra
- Nuno Neves, Faculdade de Ciências, Universidade de Lisboa
- Nuno Santos, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa
- Paulo Nunes, Academia Militar
- Paulo Sousa, MAXDATA, Lasige FCUL
- Pedro Adão, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa
- Pedro Inácio, Universidade da Beira Interior
- Ricardo Chaves, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa
- Rui Miguel Silva, Lab UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime /IPBeja
- Salvador Pinto Abreu, Universidade de Évora
- Susana Sargento, Universidade de Aveiro

2014-11-06

Dificuldades de aprendizagem

Inês Teotónio Pereira

ionline 2014.11.01

Da escola chegavam-nos notícias de "falta de interesse", "falta de concentração" porque "é muito distraído" e "trabalha pouco"

Um dos meus filhos tinha dificuldades de aprendizagem. Começou a ler tarde, dava erros ortográficos, distraía--se com as moscas (literalmente), não decorava coisa alguma e sempre que podia deixava os trabalhos de casa por fazer. Também se esquecia de tudo, era desorganizado, não dava importância aos testes nem percebia o fundamento das avaliações. Não era competitivo e tinha dificuldade em perceber a importância que os pais e os professores dão à escola. Desde cedo que desenhava com pormenor e aos cinco anos já fazia desenhos em perspectiva e com profundidade, mas não tinha paciência para pintar ou para fazer os traços direitos. Um dia, numa luta renhida com as contas de dividir, levantou a cabeça e desabafou: "Gostava de saber o que é que este lápis pensa se ele conseguisse pensar." Foi mais ou menos nessa altura que descobrimos que usava a parede junto da secretária para desenhar enquanto fingia que estudava. Era também talentoso a representar e conseguia inventar uma história interminável a partir de dois palitos. Da escola chegavam-nos notícias de "falta de interesse", "falta de concentração" porque "é muito distraído" e "trabalha pouco". Em casa, nós, pais, pressionávamos, castigávamos e espremíamos a criança cada vez que chegava mais um recado ou mais uma nota. Sobre os talentos pouco lhe dizíamos porque o tempo era escasso e o calendário escolar não dava tréguas: antes do teatro está a Matemática e antes da criatividade está o Português, sentenciávamos.

No 4.o ano conheceu os livros do Harry Potter e foi assim que se viciou na leitura. Os erros, esses, persistiam e as notas continuavam a sair esforçadas. A motivação era mínima e a escola continuava a ser um mal necessário na qual passava os dias. O Harry Potter era o seu esconderijo. No 6.o ano chegaram os exames e com eles a possibilidade real de fracassar. Assustou--se com a eventualidade e, ajudado pela maturidade, estudou três semanas seguidas sem levantar cabeça, com horas marcadas para as refeições e com objectivos diários impostos por nós. Conseguiu a melhor nota da escola e da vida dele no exame de Matemática e deixou pais e professores de queixo no chão. Gostou da experiência e ainda mais da sensação. Nunca mais repetiu o resultado, mas as notas nunca mais saíram esforçadas, os trabalhos de casa nunca mais ficaram por fazer e nunca mais se denunciou a sua falta de concentração.

Para trás ficou o teatro e do desenho nunca mais ouvimos falar. Diz ele que não desenha bem porque não consegue fazer traços direitos ou imitar paisagens. A comparação com os desenhos fotográficos dos colegas e as classificações suficientes dos professores esfriaram o seu empenho e comprovaram que o seu talento afinal era apenas suficiente. Com a ajuda do tempo acabou por desistir. Dos oito anos da vida escolar do meu filho tiro duas conclusões. A primeira é que durante anos dei mais importância à escola e às considerações dos professores que ao meu filho, dei mais importância às dificuldades denunciadas pelos professores que aos talentos que eu conhecia. Sem saber cavei um fosso de frustrações que aumentava cada vez que chegava uma nota ou um recado, como se cada um deles fosse mais uma prova do seu fracasso (e do meu). Sem querer amolguei-lhe a auto-estima e eduquei-o tendo como referência as pautas escolares.

A segunda é que apesar de mim e da escola ele conseguiu. Conseguiu porque quis, porque um dia resolveu querer. As ameaças, as pressões, os castigos e o desespero perante cada má nota não tiveram qualquer efeito positivo, apenas negativo. As dificuldades de aprendizagem são apenas isso, dificuldades. E não querem dizer mais nada sobre os nossos filhos. No dia em que os confundimos com as dificuldades deles, em que olhamos para eles e em vez de crianças vimos problemas de matemática, os nossos filhos facilmente acreditam que são eles próprios os erros e os problemas. E então sim, as dificuldades perpetuam-se e podem ultrapassar em muito o âmbito da escola. A felicidade e o futuro dos nossos filhos não se medem pelo seu desempenho escolar - que mais cedo ou mais tarde, com mais ou menos trabalho, acaba por se cumprir - mas podem estar comprometidos se nós, pais, os julgarmos e medirmos por isso. O principal problema das dificuldades de aprendizagem é a dificuldade dos pais - não dos filhos - em lidar com elas

São Nuno de Santa Maria

São Nuno de Santa Maria, o Santo Condestável: evocação por Bento XVI

SNPC 2014.011.06
Edição: Rui Jorge Martins

A Igreja assinala a 6 de novembro a memória do Santo Condestável, que «embora fosse um ótimo militar e um grande chefe, nunca deixou os dotes pessoais sobreporem-se à ação suprema que vem de Deus», como realçou Bento XVI.

Recordamos a evocação de S. Nuno de Santa Maria redigida pelo Vaticano aquando da canonização, seguida de excertos da homilia da missa em que foi declarado santo, presidida pelo atual papa emérito.

«Nuno Álvares Pereira nasceu em Portugal a 24 de junho de 1360, muito provavelmente em Cernache do Bonjardim, sendo filho ilegítimo de fr. Álvaro Gonçalves Pereira, cavaleiro dos Hospitalários de S. João de Jerusalém e Prior do Crato, e de D. Iria Gonçalves do Carvalhal. Cerca de um ano após o seu nascimento o menino foi legitimado por decreto real, podendo assim receber a educação cavalheiresca típica dos filhos das famílias nobres do seu tempo.

Aos treze anos torna-se pajem da rainha D. Leonor, tendo sido bem recebido na Corte e acabando por ser pouco depois cavaleiro. Aos dezasseis anos casa-se, por vontade de seu pai, com uma jovem e rica viúva, D. Leonor de Alvim. Da sua união nascem três filhos, dois do sexo masculino, que morrem em tenra idade, e uma do sexo feminino, Beatriz, a qual mais tarde viria a desposar o filho do rei D. João I, D. Afonso, primeiro duque de Bragança.

Quando o rei D. Fernando I morreu a 22 de outubro de 1383 sem ter deixado filhos varões, o seu irmão D. João, Mestre de Avis, viu-se envolvido na luta pela coroa lusitana, que lhe era disputada pelo rei de Castela por ter desposado a filha do falecido rei. Nuno tomou o partido de D. João, o qual o nomeou Condestável, isto é, Comandante supremo do exército. Nuno conduziu o exército português repetidas vezes à vitória, até se ter consagrado na batalha de Aljubarrota (14 de agosto de 1385), a qual acaba por determinar à resolução do conflito.

Os dotes militares de Nuno eram no entanto acompanhados por uma espiritualidade sincera e profunda. O amor pela eucaristia e pela Virgem Maria são a trave-mestra da sua vida interior. Assíduo à oração mariana, jejuava em honra da Virgem Maria às quartas-feiras, às sextas, aos sábados e nas vigílias das suas festas. Assistia diariamente à missa, embora só pudesse receber a eucaristia por ocasião das maiores solenidades. O estandarte que elegeu como insígnia pessoal traz as imagens do Crucificado, de Maria e dos cavaleiros S. Tiago e S. Jorge. Fez ainda construir às suas próprias custas numerosas igrejas e mosteiros, entre os quais se contam o Carmo de Lisboa e a Igreja de S. Maria da Vitória, na Batalha.

Com a morte da esposa, em 1387, Nuno recusa contrair novas núpcias, tornando-se um modelo de pureza de vida. Quando finalmente se alcançou a paz, distribui grande parte dos seus bens entre os seus companheiros, antigos combatentes, e acabo por se desfazer totalmente daqueles em 1423, quando decide entrar no convento carmelita por ele fundado, tomando então o nome de frei Nuno de Santa Maria.

Impelido pelo Amor, abandona as armas e o poder para revestir-se da armadura do Espírito recomendada pela Regra do Carmo: era a opção por uma mudança radical de vida em que sela o percurso da fé autêntica que sempre o tinha norteado. Embora tivesse preferido retirar-se para uma longínqua comunidade de Portugal, o filho do rei, D. Duarte, de tal o impediu. Mas ninguém pode proibir-lhe que se dedicasse a pedir esmola em favor do convento e sobretudo dos pobres, os quais continuou sempre a assistir e a servir. Em seu favor organiza a distribuição quotidiana de alimentos, nunca voltando as costas a um pedido.

O Condestável do rei de Portugal, o Comandante supremo do exército e seu guia vitorioso, o fundador e benfeitor da comunidade carmelita, ao entrar no convento recusa todos os privilégios e assume como própria a condição mais humilde, a de frade Donato, dedicando-se totalmente ao serviço do Senhor, de Maria — a sua terna Padroeira que sempre venerou —, e dos pobres, nos quais reconhece o rosto de Jesus.

Significativo foi o dia da morte de frei Nuno de Santa Maria, o domingo de Páscoa, 1 de abril de 1431, passando imediatamente a ser reputado de "santo" pelo povo, que desde então o começa a chamar "Santo Condestável".

Mas, embora a fama de santidade de Nuno se mantenha constante, chegando mesmo a aumentar, ao longo dos tempos, o percurso do processo de canonização será bem mais acidentado. Promovido desde logo pelos soberanos portugueses e prosseguido pela Ordem do Carmo, depara com numerosos obstáculos, de natureza exterior. Foi somente em 1894 que o Pe. Anastasio Ronci, então postulador geral dos Carmelitas, consegue introduzir o processo para o reconhecimento do culto do Beato Nuno "desde tempos imemoriais", acabando este por ser felizmente concluído, apesar das dificuldades próprias do tempo em que decorre, no dia 23 de dezembro de 1918 com o decreto Clementissimus Deus do Papa Bento XV.

As suas relíquias foram trasladadas numerosas vezes do sepulcro original para a Igreja do Carmo, até que, em 1961, por ocasião do sexto centenário do nascimento do Beato Nuno, se organizou uma peregrinação do precioso relicário de prata que as continha; mas pouco tempo depois é roubado, nunca mais tendo sido encontradas as relíquias que contivera, tendo sido depostos, em vez delas, alguns ossos que tinham sido conservados noutro lugar. A descoberta em 1966 do lugar do túmulo primitivo contendo alguns fragmentos de ossos compatíveis com as relíquias conhecidas reacendeu o desejo de ver o Beato Nuno proclamado em breve Santo da Igreja.

O Postulador Geral da Ordem, P. Felipe M. Amenós y Bonet, conseguiu que fosse reaberta a causa, que entretanto era corroborada graças a um possível milagre ocorrido em 2000. Tendo sido levadas a cabo as respetivas investigações, o Santo Padre, Papa Bento XVI, dispõe a 3 de julho de 2008 a promulgação do decreto sobre o milagre em ordem à canonização e durante o Consistório de 21 de fevereiro de 2009 determina que o Beato Nuno seja inscrito no álbum dos Santos no dia 26 de abril de 2009.»

Na homilia da missa em que Nuno de Santa Maria foi canonizado, celebrada na Praça de S. Pedro, Vaticano, a 26 de abril de 2009, o papa Bento XVI evocou o Salmo 4: «Sabei que o Senhor me fez maravilhas. Ele me ouve, quando eu o chamo».

«Estas palavras do Salmo Responsorial exprimem o segredo da vida do bem-aventurado Nuno de Santa Maria, herói e santo de Portugal. Os setenta anos da sua vida situam-se na segunda metade do século XIV e primeira do século XV, que viram aquela nação consolidar a sua independência de Castela e estender-se depois pelos Oceanos – não sem um desígnio particular de Deus –abrindo novas rotas que haviam de propiciar a chegada do Evangelho de Cristo até aos confins da terra. São Nuno sente-se instrumento deste desígnio superior e alistado na militia Christi, ou seja, no serviço de testemunho que cada cristão é chamado a dar no mundo», sublinhou.

O atual papa emérito salientou a «intensa vida de oração e absoluta confiança no auxílio divino»: «Embora fosse um ótimo militar e um grande chefe, nunca deixou os dotes pessoais sobreporem-se à ação suprema que vem de Deus».

«São Nuno esforçava-se por não pôr obstáculos à ação de Deus na sua vida, imitando Nossa Senhora, de Quem era devotíssimo e a Quem atribuía publicamente as suas vitórias. No ocaso da sua vida, retirou-se para o Convento do Carmo por ele mandado construir».

«Sinto-me feliz por apontar à Igreja inteira esta figura exemplar nomeadamente pela presença duma vida de fé e oração em contextos aparentemente pouco favoráveis à mesma, sendo a prova de que em qualquer situação, mesmo de caráter militar e bélico, é possível atuar e realizar os valores e princípios da vida cristã, sobretudo se esta é colocada ao serviço do bem comum e da glória de Deus», afirmou Bento XVI.

2014-11-01

O insuportável Dia de Todos os Santos

João Delicado, sj., Ver para além do olhar,

Caro sobrinho: colocas-me diante de uma questão essencial do combate à fé cristã. De facto, há que evitar por todos os meios possíveis que os humanos tomem para si o exemplo de outros que passaram, antes deles, por esta terra. Não há nada mais abominável que um santo que ilumina essa gentalha, ajudando-a a atravessar as dificuldades da vida. Por isso gostava de partilhar contigo quatro estratégias para destruir a imagem de todos os santos. Se as aplicares bem, terás resultados imediatos e duradouros. Aliás, basta aproveitar os exageros desses miseráveis humanos para os afastar do nosso grande Inimigo.

1ª Estratégia: OS SANTOS MILAGREIROS

Esta estratégia talvez seja das mais fáceis de aplicar uma vez que, mesmo sem a nossa ajuda, já toma proporções escabrosamente saborosas. Há humanos cuja formação cristã é tão rudimentar que tomam os santos como uma espécie de deuses aos quais devem adorar. Levam consigo dinheiro, fotografias, velas, papelinhos, depositando neles a secreta esperança de que tudo mude no dia seguinte. É bom acalentar essa esperança e fazer-lhes crer que podem ficar à espera de braços cruzados. É que, conforme constatam que, uma e outra vez, nada muda, acabam por ganhar uma tal frustração que, mudarão de santo em santo até à exaustão; e, se tudo correr em nosso favor, irritar-se-ão com as coisas de Deus e acabarão por se afastar definitivamente do caminho de fé. Os que me preocupam são aqueles que, fazendo exactamente os mesmos gestos, se limitam a pedir a intercessão desses santos para que Deus lhes dê a luz e a força para que ultrapassem as suas dificuldades. E o mais assustador é quando sabem que tudo depende também do próprio esforço. Esses são obstinados; muito difíceis de enganar.

2ª Estratégia: OS SANTOS PÁLIDOS

Algo que me diverte é constatar como alguns humanos representam os santos. Uns, num estilo excessivo cheio de dourados e brilhantes. Outros, no estilo muito despojado, de cabeça caída, cara pálida e olhar ausente. Uns e outros, fazendo uma muito pálida ideia do que seriam os próprios santos, como pessoas, no dia-a-dia. Quando os humanos, através das imagens, são induzidos a crer que os santos pertencem a um tempo muito antigo – ou melhor ainda, mítico - ou que, simplesmente, não parecem deste mundo, e que, se passaram por cá, foi quase por acaso, esse é um grande contributo para a nossa missão. Um outro extremo com o qual me regozijo é quando eles representam os santos nos materiais e na dimensão dos brinquedos das crianças. Não há nada mais agradável que ver os humanos a acreditar em talismãs que levam na carteira ou no carro. Os que nos dão verdadeiras dores de cabeça são aqueles que param a rezar nas igrejas e sabem que aquela imagem é apenas uma representação; ou aqueles que levam uma medalhinha consigo e sabem que ela não tem poder mágicos, mas - algo muito mais insidioso – aproveitam-se dela para abrir o coração Àquele que nós queremos que eles esqueçam.

3ª Estratégia: OS SUPER SANTOS

Sempre que os humanos - com as suas projeções - idealizam os santos, isso deve deixar-nos verdadeiramente satisfeitos. Sempre que, em pinturas ou esculturas, em filmes ou biografias, exageram as qualidades humanas e espirituais dos santos e omitem todo o tipo de sombras, lutas e dificuldades que tiveram, isso dá um efeito espantoso! A ingenuidade dos humanos é tal que, ao representar os santos dessa maneira, não percebem que, em vez de embelezar e oferecer um modelo a si próprios, estão a inventar alguém que nunca existiu; e essa é a melhor forma de criar dois mundos aparentemente afastados: o dos santos e o dos humanos. Não é preciso um esforço imenso para que os humanos se convençam de que nada têm a ver com aquela gente. Aliás, o supra-sumo disto é quando os mantemos na ilusão de que os santos nasceram santos, ou tiveram uma conversão repentina e nunca tiveram que subir a longa escada da santidade! Isso é hilariante; e tem efeitos admiráveis. Qualquer humano fica esmagado pela frustração e pela culpa, ao pensar que é o único que se bate com aquelas tentações ou limitações; e que nunca será capaz de chegar a Deus. Pelo contrário, se condescendermos em que seja mostrada qualquer debilidade ou fragilidade que seja dos santos, é dar oportunidade a que essa gentinha humana se identifique e encontre neles alguma pista para o seu crescimento. Isso é arriscado demais: seria catastrófico para nós!

4ª Estratégia: OS SANTOS-A-EVITAR-A-TODO-O-CUSTO

Independentemente do sucesso das estratégias anteriores, vale tudo para fazer com que os humanos acreditem em santos irreais, santos que nada tenham a ver com as suas vidas. O pior que nos poderia acontecer era que eles descobrissem os santos que acordam a meio da noite - várias vezes - para acudir um filho e, de manhã, agarram em si e ainda vão trabalhar; os santos que passam o dia sentados à secretária, entregando-se a um trabalho monótono mas que sabem beneficiar tanta gente; os santos que ninguém vê, porque não têm condições físicas para sair de casa, ou do hospital, ou do lar; os santos que adormecem no autocarro, apertados e aquecidos pelo respirar de todos, em dia de chuva, e ainda oferecem o lugar; os santos que sujam as mãos no mundo da droga, da miséria ou da política, para limpar a alma da sociedade; os santos, enfim, que arriscam a vida na luta pela justiça e pelo bem comum. Todos esses são os mais ameaçadores para a nossa missão. Neste ponto, é impreterível que persuadamos os cristãos a continuar a declarar santos apenas a padres e religiosos, esquecendo esses outros humanos, que vivem inseridos no mundo. O pior que nos poderia acontecer era que qualquer pessoa na rua considerasse a santidade como algo que tem a ver consigo. Esperemos que isso nunca aconteça. Seria o fim da nossa espécie.

[Casa do Enxofre, no insuportável Dia de Todos Eles]

Vorazmente Teu,

Tio Escritorpe

[Texto inspirado no livro "Vorazmente Teu" de C.S. Lewis]

2014-10-16

O enigma da colocação central de professores

JOÃO CARLOS ESPADA Público 13/10/2014 - 03:10

Diz o Expresso que "as crises provocadas pela colocação (centralizada) dos professores existem desde 1978, ano em que o sistema foi informatizado e deixou logo de fora 5 mil docentes".

Isso corresponde mais ou menos à memória que tenho da repetição de problemas com a abertura dos anos escolares. Tão repetitiva, que deixei de prestar atenção. Todos os anos, por esta altura, surgem os problemas na colocação central de professores. A gravidade desses problemas varia. Mas a existência de problemas parece invariável.

Não seria altura de perguntar por que motivo devem os professores ser colocados centralmente pelo Ministério da Educação? Não seria altura de olhar para outros sistemas de ensino público e observar como funcionam?

Por coincidência, a última edição de The Economist publica um editorial sobre o ensino público inglês. Esse sistema nem sequer era centralizado: as escolas dependiam apenas do poder municipal. Mesmo assim, há cerca de dez anos, o Governo trabalhista de Tony Blair iniciou uma reforma ambiciosa: as escolas públicas poderiam voluntariamente requerer total autonomia, incluindo face ao poder local.

O actual Governo conservador-liberal manteve a reforma do trabalhista Tony Blair. Gradualmente, mais escolas adquiriram total controlo sobre o seu programa educativo, a contratação de professores e funcionários, bem como o seu próprio orçamento. Dois terços das escolas públicas inglesas, cerca de quatro mil, detém agora o estatuto de "academias", ou escolas públicas autónomas.

Os resultados obtidos pelos alunos das academias têm melhorado mais rapidamente do que os das escolas que permanecem na esfera do controlo político. Nalguns casos, citados por The Economist, os resultados são mesmo espetaculares: escolas com taxas de sucesso de 3% em 2006 registam agora, como academias, taxas de sucesso de 79%. Curiosamente, os sindicatos ingleses continuam a ser fervorosamente contra o novo sistema de autonomia das escolas.

Parece relativamente compreensível que um sistema descentralizado e concorrencial funcione menos mal do que um sistema centralizado ou dependente de decisões políticas. Foi por isso que o modelo soviético faliu: porque assentava num modelo de decisão centralizado, em que os decisores locais não eram livres de tomar as suas próprias decisões — nem eram responsáveis pelos resultados das decisões que (não) tomavam.

Voltando ao caso português, o grande mistério não reside na repetição de problemas na colocação central dos professores. O enorme mistério reside em saber por que motivo toda a gente protesta contra esses problemas — e quase ninguém protesta contra um sistema absurdo de colocação central de professores.

É um verdadeiro enigma. Mas há um famoso alerta de Tocqueville que pode ser útil para uma reflexão séria sobre este enigma nacional. Referindo-se à ameaça que a paixão da igualdade pode constituir contra o usufruto da liberdade — sobretudo naqueles países, como a França, em que a paixão pela igualdade supera a paixão pela liberdade — disse ele em 1840: "(...)Vejo uma multidão imensa de homens semelhantes e de igual condição girando sem descanso à volta de si mesmos, (…) Acima desses homens, ergue-se um poder imenso e tutelar que se encarrega sozinho da organização dos seus prazeres e de velar pelo seu destino. É um poder absoluto, pormenorizado, ordenado, previdente e suave. Seria semelhante ao poder paternal se, como este, tivesse por objectivo preparar os homens para a idade viril; mas ele apenas procura, pelo contrário, mantê-los irrevogavelmente na infância. Agrada-lhe que os cidadãos se divirtam, conquanto pensem apenas nisso. Trabalha de boa vontade para lhes assegurar a felicidade, mas com a condição de ser o único obreiro e árbitro dessa felicidade. Garante-lhes a segurança, previne e satisfaz as suas necessidades, facilita-lhes os prazeres, conduz os seus principais assuntos, dirige a sua indústria, regulamenta as suas sucessões, divide as suas heranças. Será também possível poupar inteiramente aos cidadãos o trabalho de pensar e a dificuldade de viver? (...)

"A igualdade preparou os homens para tudo isto, predispondo-os a aceitar este sofrimento e, até, a considerá-lo um benefício" ( Da Democracia na América, Vol. II, Quarta Parte, Capítulo VI).

Aproveito para deixar estas palavras de Tocqueville à consideração do meu estimado amigo, e colega-cronista no "Público", Paulo Rangel — que amavelmente me tem interpelado nestas páginas.

2014-09-18

Glórias britânicas

José Maria C. S. André

Acabaram-se as minhas férias no Reino Unido, durante as quais assisti a aulas muito interessantes sobre a história da Igreja naquele país. Aprendi imenso.

Os historiadores ingleses não escondem alguma página triste, como a perseguição aos católicos (ainda não completamente abolida em certos aspectos práticos), no entanto, o balanço é extraordinário, até na lucidez com que este povo olha o seu passado.

Um ponto alto da história britânica é a participação política. A democracia foi arraigando e no século XVIII já era uma conquista civilizacional razoavelmente consolidada.

Outra das glórias do país é a abolição da escravatura moderna. A escravatura já desaparecera na Europa nos primeiros séculos do cristianismo e assim continuou durante toda a Idade Média, mas depois, com os descobrimentos marítimos, voltou. Reagiram os Papas, alguma gente de bom coração esforçou-se por libertar os escravos e proporcionar-lhes melhores condições mas, apesar de pequenos êxitos, os interesses económicos prevaleceram e a Europa voltou a praticar a escravatura. Foi em Inglaterra, no final do século XVIII, que a situação se alterou, sobretudo graças a William Pitt e a William Wilberforce (lembram-se do filme «Amazing Grace»?).

William Pitt, considerado o melhor Primeiro-Ministro inglês, chegou ao cargo com 24 anos de experiência, ou, para o dizer de forma mais clara, foi Primeiro-Ministro com 24 anos de idade. Dizia-se que «would not last out the Christmas season» (não ia chegar ao Natal), mas sobreviveu 17 anos, com vários êxitos eleitorais retumbantes. Pitt ficou na história pelo sucesso económico e social, pela «revolução» na política monetária, por vitórias militares (como a batalha de Trafalgar, que aniquilou a armada napoleónica, desejosa de invadir a Grã-Bretanha). Sobretudo, Pitt ficou conhecido pela sua integridade pessoal e pelas causas cívicas em que se empenhou, principalmente a abolição da escravatura, conseguida ao fim de duas décadas e meia de esforço conjunto com o seu amigo William Wilberforce.

Outro objectivo de William Pitt era mitigar a perseguição aos católicos, mas o rei Jorge III opôs-se, com o argumento de que isso iria contra o juramento que fizera ao tomar posse como rei. Em consequência, Pitt demitiu-se. Entretanto, já tinha conseguido que o espírito prático dos ingleses aceitasse algumas mudanças. Por exemplo, convenceu-os de que era melhor os padres católicos serem formados no seu país do que terem de ir estudar para o estrangeiro, nomeadamente para França, expostos às loucuras ideológicas da Revolução Francesa. Com esse argumento de sentido prático, conseguiu que um rei ferreamente anticatólico fundasse e financiasse a Maynooth University, em 1795, uma universidade católica!

O grande colaborador de Pitt, William Wilberforce, homem de profunda religiosidade, também tinha simpatia pelos católicos. Tentou, sem êxito, que o catolicismo fosse aceite e que os católicos pudessem ser funcionários públicos e até ser eleitos para o Parlamento. Grande parte da família Wilberforce converteu-se ao catolicismo durante o século XIX e isso teve grande eco, porque eram personalidades de grande craveira e muito estimadas.

Outro exemplo do espírito prático dos ingleses é a forma como promoveram a escolaridade. Em vez de criarem escolas estatais, apoiaram as boas escolas. Foi deste modo que as escolas católicas floresceram com o apoio do Estado, porque tinham prestígio académico e eram preferidas por muitas famílias, apesar de o número de católicos na época ser ínfimo. Esta política fez com que a taxa de alfabetização chegasse a 100% no Reino Unido, um século antes de alcançar 10% em Portugal e em muitos outros países do mundo.

Ainda hoje, quando os ingleses falam de «escola pública» referem-se a qualquer escola, porque são todas apoiadas pelo Estado, a começar pelas católicas. Quando lhes explico que em Portugal «escola pública» significa «escola estatal», eles abrem a boca de espanto: vocês deixam que os funcionários públicos fiquem com o vosso dinheiro e decidam a educação dos vossos filhos?

Há coisas que ultrapassam a capacidade de compreensão dos ingleses.

2014-09-15

A sociedade aberta e os seus inimigos

JOÃO CARLOS ESPADA Público, 15/09/2014

Quando a notícia me chegou, estava então a leccionar na Universidade de Brown, nos EUA, apressei-me a voar para Londres e ainda pude estar no funeral de Popper. Nessa noite, viajando de carro com Ralf Dahrendorf entre Londres e Oxford, mantivemos longos períodos de silêncio. O nosso herói tinha partido. Mas o seu exemplo e os seus ensinamentos ficavam connosco.Na próxima quarta-feira, passarão exactamente 20 anos sobre a morte de Karl Popper, a 17 de Setembro de 1994.

Dei conta do funeral de Popper neste mesmo jornal, onde também era cronista naquela data. Talvez não seja despropositado recordar hoje o grande filósofo austro-britânico e algum do vasto legado intelectual que nos deixou.

Embora Popper tenha sido sobretudo um filósofo da ciência e do conhecimento, o seu livro mais famoso foi A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos — uma obra de filosofia política que escreveu entre 1938 e 1943, durante o exílio voluntário na Nova Zelândia, e que apresentou como o seu "esforço de guerra" em defesa das democracias ocidentais contra os totalitarismos nazi e comunista.

O livro, originalmente publicado em língua inglesa em 1945, é geralmente apontado como um dos mais influentes do século XX. Entre nós, foi inicialmente publicado em 1990, pela Editorial Fragmentos, e foi reeditado pelas Edições 70 em 2012.

A Sociedade Aberta foi aplaudida por filósofos, políticos e estadistas de várias inclinações políticas democráticas, à esquerda e à direita. Em Portugal, Mário Soares e Diogo Freitas do Amaral, declararam-se admiradores do velho filósofo. Tive o privilégio de acompanhar cada um deles em visitas privadas a casa de Karl Popper, em Kenley, perto de Londres, em 1992 e 1993, respectivamente.

O impacto imediato da publicação de A Sociedade Aberta e os seus Inimigos centrou-se na sua crítica demolidora do marxismo, em nome da tradição da liberdade e responsabilidade pessoal.

Em primeiro lugar, Popper reconheceu e elogiou o impulso moral humanitário e "melhorista" subjacente à doutrina de Marx, o impulso para melhorar a sorte dos nossos semelhantes e aliviar o sofrimento humano susceptível de ser evitado. Mas, simultaneamente, acusou a doutrina de Marx de ter abandonado e até "atraiçoado" esse impulso moral humanitário que lhe dera origem, em troca de uma ideologia dogmática e destituída de moral, ou moralmente relativista. Por outras palavras, Karl Popper condenou a mensagem moral de Marx em nome dos próprios princípios morais humanitários de que Marx se reclamara.

Em segundo lugar, Popper dissecou o conteúdo substantivo da doutrina de Marx, agora separada do seu impulso moral, e acusou-a de reaccionária. Colocou-a sem hesitações ao lado das ideologias contrárias à sociedade aberta, as ideologias totalitárias, de esquerda ou de direita, como o nacional-socialismo, ou nazismo, e o fascismo, que "continuam a tentar derrubar a civilização e regressar ao tribalismo". Por outras palavras, Karl Popper condenou a doutrina de Marx em nome da ideia de progresso de que Marx se reclamara.

Em terceiro lugar, Popper criticou duramente a ilusão do "socialismo científico" que Marx acabara por colocar no centro da sua doutrina. Popper mostrou que o "socialismo científico" simplesmente não existe. Trata-se de uma superstição primitiva e profundamente contrária à atitude científica, uma superstição dos que "acreditam que sabem, sem saberem que acreditam", a que Popper chamou de historicismo. Por outras palavras, Popper criticou a doutrina de Marx em nome da atitude científica de que este se reclamara.

Para Popper, o conflito que no século XX opôs as democracias liberais do Ocidente aos totalitarismos nazi e comunista foi, nos seus traços essenciais, um conflito semelhante ao que opôs a democracia ateniense à tirania espartana, no século V aC. As modernas democracias liberais são herdeiras de um longo processo de abertura gradual das sociedades fechadas, tribais e colectivistas do passado – processo que terá tido início em Atenas e noutras civilizações marítimas e comerciais como a da Suméria, e que recebeu um contributo decisivo do Cristianismo.

É esta sociedade aberta que está hoje de novo sob ataque cerrado do fundamentalismo islâmico e, em grau menor, da autocracia russa. Resta saber se ainda queremos defendê-la, ou se vamos render-nos à vulgata politicamente correcta, segundo a qual a culpa dos ataques que sofremos é sempre de nós próprios — da sociedade aberta do Ocidente, a que os seus inimigos chamam capitalista e imperialista.