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2014-09-01

Combater a desigualdade ou a pobreza?

JOÃO CARLOS ESPADA - Público - 25/08/2014

Na presente série de "leituras em férias", o livro de hoje é um best-seller da Amazon: Capital in the Twenty-First Century, do francês Thomas Piketty. São 685 páginas, densamente povoadas por gráficos e uma cerrada argumentação sobre o crescimento das desigualdades no ocidente desde a década de 1970.

A obra tem gerado abundante controvérsia, incluindo um editorial (crítico) e chamada de primeira página em The Economist, vários artigos (contra e a favor) no Financial Times. Para um modesto estudioso de teoria política, todos estes assuntos são motivo de admiração — a prudente distância. A obra é certamente admirável, pelo volume de evidência empírica que mobiliza. No entanto, receio ter de confessar que não estou seguro de ter compreendido o simples problema de partida que ele se propõe tratar: a magna questão da desigualdade.

Basicamente, é-nos dito que as desigualdades estão a aumentar no Ocidente e que estas devem ser corrigidas, sobretudo através de fortes impostos "globais" sobre os rendimentos do capital. Mas não é explicado por que motivo é a desigualdade um problema, nem por que motivo a igualdade (e que tipo de igualdade) seria preferível à desigualdade. (Há umas vagas e insistentes referências a "desigualdades democráticas", fundadas no mérito, e "não democráticas", fundadas em "rendas"). Por outras palavras, o livro parte de um dogma, que pode ser inteiramente acertado: o dogma de que a desigualdade é má. Mas não explica por que razão devemos aceitar esse dogma.

Este dogma é apresentado como auto-evidente. Tão auto-evidente que as grandes controvérsias económicas ter-se-iam centrado nele. O autor recorda duas perspectivas rivais: o pessimismo de Marx, que previa uma inevitável bipolarização entre ricos e pobres; e o optimismo de Kuznets, que previa uma natural redução das desigualdades através das forças de mercado. Diz que nenhum tinha razão, embora Marx pareça ter estado mais perto de Piketty.

Com o devido respeito, deve ser recordado que a discussão sobre a desigualdade não se resume ao confronto entre previsões sobre a sua provável evolução. Existe uma vasta tradição de reflexão crítica sobre o dogma de que a desigualdade de resultados é intrinsecamente condenável — e ela está ausente neste livro.

Em rigor, esse dogma é dificilmente sustentável — se for aceite o princípio da igual liberdade perante a lei (o que significa, entre outras coisas, ausência de protecção política discricionária a rendas de situação). Indivíduos igualmente livres vão poder agir diferentemente. Dessas diferentes acções, resultarão diferentes resultados. Logo, da liberdade igual perante a lei — um princípio crucial do Estado de direito — resulta a desigualdade de resultados.

Isto significa que uma presunção da liberdade implica uma presunção da desigualdade. Em alternativa, uma presunção da igualdade (como obviamente é a preferência de Thomas Piketty) implica uma negação da presunção da liberdade. É certamente possível negar a presunção da liberdade — mas é preciso dizê-lo abertamente, além de o justificar, o que não é o caso neste livro.

Na verdade, é possível argumentar que o imperativo moral prioritário reside no combate à pobreza, não no combate à desigualdade, e na criação de redes de segurança para todos, abaixo das quais ninguém deve recear cair. Muitos autores têm mesmo argumentado que os dois não são compatíveis: ou se combate a pobreza e se reforçam redes de segurança para todos, ou se combate a desigualdade — mas, neste último caso, a pobreza aumentará. Entre muitos autores, David Hume foi talvez quem captou esta escolha de forma mais cortante:

"Por mais igual que se torne a distribuição da riqueza, os diferentes graus de arte, interesse e indústria dos homens destruirão imediatamente essa igualdade. Ou, se controlarmos essas virtudes, reduziremos a sociedade à mais extrema indigência; e, em vez de evitarmos a necessidade e a penúria em alguns indivíduos, torná-las-emos inevitáveis para toda a comunidade. Será necessária também a mais rigorosa inquirição para detectar todas as desigualdades assim que elas surjam, bem como a mais severa jurisdição para as punir e corrigir" (An Enquiry Concerning the Principles of Morals, 1777).

Julgo que o (a mais do que um título) saudoso Ronald Reagan teria gostado deste livro de Piketty. Ele ilustra, com muito "mérito democrático", a visão política que Reagan sempre criticou: "If it moves, tax it. If it keeps moving, regulate it. And if it stops moving, subsidize it."

2014-06-30

Anestesia sem cirurgia

JOÃO CÉSAR DAS NEVES, DN, 2014.06.24

Antigamente as cirurgias eram feitas a frio, sem adormecer o paciente. Nos estretores da dor muitos morriam da cura. As modernas anestesias tornaram tudo mais sereno e eficaz, mas trouxeram novos problemas. Confundindo alívio com saúde, alguns evitam o tratamento incómodo, morrendo por descuido terapêutico. É isso que se passa na economia internacional.

Quando há 85 anos rebentou a bolha bolsista de 1929, as autoridades deixaram os bancos cair, para os punir das evidentes loucuras de especulação. O resultado foi o colapso da circulação monetária. Falindo os bancos, os depósitos desapareceram; as pessoas sem dinheiro não gastavam, o que arruinou as empresas, deixando muita gente sem emprego e sem dinheiro; isso falia novas empresas, recomeçando a espiral arrasadora. Foi a "grande depressão", maior catástrofe económica da História.

Um impacto tão evidente ensinou a lição. O mundo não só exigiu mais dos bancos centrais, mas criou fundos internacionais para amortecer as dores. Quando em 2008 rebentou nova bolha, as autoridades fizeram com rapidez aquilo que deviam ter feito em 1929. A súbita e vasta injecção de moeda pelos bancos centrais segurou a generalidade do crédito, enquanto programas de ajustamento do FMI e UE apoiavam as economias frágeis. Até em Portugal os custos foram muito inferiores à depressão. Sabemos já a amortecer os terríveis efeitos da explosão de bolhas.

Aí surgiu novo perigo. Desequilíbrios de pagamentos e orçamentos são mero sintoma de dramas mais profundos, pois o problema do mundo não é financeiro mas económico. A anestesia apenas cria uma janela de conforto para realizar a cirurgia drástica que, essa sim, elimina o mal. Quando bancos centrais e autoridades europeias adormecem as dores, fazem o seu dever. Quando os responsáveis nacionais e empresariais usam esse alívio para esquivar medidas duras, matam o doente.

Os exemplos são evidentes. Em Portugal a ajuda da troika evitou o colapso de um défice orçamental de 11,5% do PIB em 2010, após décadas a fingir normalidade. O alívio de três anos permitia medidas indispensáveis, mas o tempo foi passando sem verdadeiras reformas. Apesar da suposta austeridade, esta oportunidade de cura foi realmente desperdiçada. Portugal discutiu, barafustou, inventou desculpas e bloqueu cortes, medidas e programas fazendo muito pouco. O défice de 5,8% em 2013 mostra que ainda não sustentamos o Estado que temos. As taxas de juro da dívida pública estão baixas, mas isso deve--se à anestesia da liquidez mundial, sem revelar verdadeira confiança dos mercados. Assim se caminha alegremente para uma catástrofe muito maior do que a evitada há três anos.

O que se diz do Estado pode afirmar-se da banca. Repletas de dinheiro barato emitido pelos bancos centrais, as instituições de crédito europeias sobrevivem sem dificuldades, apesar dos erros que acumularam nos anos de facilidade. Mas poucas aproveitam a folga para colmatar os buracos e limpar o lixo do balanço. Limitam--se a rodar créditos incobráveis, alimentando empresas fantasmas que fingem sobreviver. O doente está ligado à máquina mas sem tratamento e sem realmente recuperar.

Quando no fim de 2008 os bancos centrais encharcaram as economias com liquidez, pensavam tratar-se de um expediente de alguns meses, simples ajuda para permitir o ajuste das economias sem cair em ruínas. Passados quase seis anos, o dinheiro não só não saiu mas continua a jorrar a taxas alucinantes. A terrível doença, a desconfiança, permanece e até se agravou. A ajuda temporária perpetua-se e pode transformar-se na pior das armadilhas. A culpa não é das autoridades monetárias, meros anestesistas, mas nas reformas evitadas, ilusões cómodas, sobretudo na suspeita geral que todos alimentam, sem perceber que serram o tronco onde se sentam.

Nunca a economia viveu tanto tempo alagada em tanta liquidez. Sob a inundação endémica surgem novos sintomas, deformidades e maleitas que ninguém conhece. Assim se vai comodamente preparando a desgraça que enfrentaremos daqui a uns tempos.

2013-06-19

Desconto de 50% em talão é, no melhor caso, um desconto de 33,3%

A propósito do desconto em talão, o que na REALIDADE significa? Qual o desconto REAL que conseguimos?
Então, tendo em conta dois pressupostos:

1. O consumidor faz duas compras;

2. O desconto é uma percentagem da primeira compra mas só é rebatido (descontado) na segunda compra (e esta já não tem desconto).

O desconto máximo que o consumidor consegue consiste em efectuar uma segunda compra exactamente igual ao valor do desconto obtido na primeira compra.

Então vamos analisar o exemplo que o professor Rogério indica:
- Valor da 1ª compra: 100
- Desconto em talão (para rebater na compra seguinte): 50%, ou seja, 50 euros
- Valor da 2ª compra: 50 euros (nesta compra, o consumidor paga 0 euros).

Em síntese:
- Valor total das compras: 150 euros
- Valor total pago: 100 euros
- Desconto global obtido (relativo às duas compras): 50 euros que, em percentagem corresponde a 50/150, ou seja, 33,33%.

Este é o desconto máximo que o consumidor consegue, efetuando uma segunda compra de valor exatamente igual ao desconto que obteve na primeira. Se o valor da segunda compra for superior ao desconto obtido na primeira, esta percentagem (do desconto global obtido relativo às duas compras) é menor - e será tanto menor quanto maior for o valor da segunda compra). Estes 33,33% são, pois, o desconto máximo que se consegue no cenário indicado.

Ora, isto é exatamente 1 - 1/(1+taxa de desconto), como pode ver se fizer esta conta: 1 - 1/(1+0,50) = 0,3333 (33,33%). Na verdade, resulta no mesmo fazer 1 - 1/(1+taxa de desconto) ou simplesmente taxa de desconto/(1+taxa de desconto). No nosso exemplo, pode ver que 0,50/(1+0,50) resulta logo em 0,3333. Pode experimentar com outros valores e verá que isto é sempre verdade (desde que assumidos os tais dois pressupostos de que falei no início).

Outro exemplo:
- Valor da 1ª compra: 154
- Desconto em talão (para rebater na compra seguinte): 30%, ou seja, 46,20 euros
- Valor da 2ª compra: 46,20 euros (nesta compra, o consumidor paga 0 euros).
Em síntese:
- Valor total das compras: 200,20 euros (154 + 46,20)
- Valor total pago: 154 euros
- Desconto global obtido (relativo às duas compras): 46,20 euros que, em percentagem corresponde a 46,20/200,20, 23,077%. Também pode chegar a este valor de duas maneiras:
- Fazendo 1 - 1/(1+taxa de desconto). Fica 1 - 1/(1+0,30) = 0,23077 ou
- Fazendo taxa de desconto/(1+taxa de desconto): Fica 0,30/(1+0,30) = 0,23077
Se a segunda compra for de valor superior ao desconto obtido na primeira a percentagem de desconto global (relativa às duas compras) diminui.

Os descontos em talão não são tão lineares como parecem? Uma vez que normalmente os preços até estão mais altos do que o normal, e tendo em conta o facto de depois ainda irmos consumir outros igualmente centimos mais caros... pode não compensar!

Podem sempre consultar a Calculadora de Descontos em Talão, que o Pedro Pais disponibiliza no seu blog.

Créditos:
via Miguel Ângelo Rodrigues
Professor Rogério Matias calculofinanceiro.com

2012-10-19

Agressão sem pacto

João César das Neves, DN, 2012-10-15

Não é agradável, mas é preciso dizer que as propostas da extrema-esquerda, PCP, BE e CGTP, são um disparate. Rejeitar o "pacto de agressão", como lhe chamam, e renegociar a dívida iria não reduzir a austeridade, mas aumentá-la imenso.

Isto não significa impedir essas forças de afirmarem o que quiserem e, muito menos, sugerir punição por fazê-lo. É preciso cautela, porque elas estão sempre prontas a fazer-se de mártires, acusando de antidemocrático quem se atreva a criticá-las. Ninguém as quer perseguir. São movimentos legítimos, que devem ser levados a sério e avaliados pela seriedade do que defendem. Têm todo o direito de dizer o que quiserem, tal como existe o direito de livremente as comentar.

É evidente que têm toda a razão em repudiar a austeridade. Aliás nisso estão como todos os partidos e orientações. Ninguém em Portugal gosta ou deseja sacrifícios. O facto de a sua rejeição ser mais sonora e violenta não significa maior desaprovação, só menos cortesia.

O que os distingue é a forma como reagem aos sofrimentos que afectam todos. Se rejeitássemos a dívida externa e abandonássemos os credores teríamos, é claro, um benefício imediato, eliminando os juros e ónus dessa dívida. Mas o que nos levou a pedir ajuda externa pouco teve a ver com isso. A causa aflitiva vinha de os mercados se terem fechado a novos empréstimos, impedindo os financiamentos que o Estado precisa para sobreviver. O problema dos países em dificuldades financeiras, como das pessoas, é menos o que já devem do que aquilo que precisam de continuar a pedir emprestado.

O pacote de ajuda aprovado a 17 (Econfin) e 20 (FMI) de Maio de 2011 trazia consigo 78 mil milhões de euros até fins de 2013, quase metade da nossa dívida pública directa à data do acordo. Esse enorme empréstimo de último recurso foi feito com condições, a famigerada austeridade, porque é preciso resolver o desequilíbrio que gerou a situação.

Aliás, o mais irónico é que a austeridade pouco tem a ver com a dívida. Ela serve para curar o défice, uma sangria que teremos de resolver, haja ou não dívida. Rejeitar juros e reembolsos não curaria a doença, só adiaria os sintomas.

Se Portugal, como querem essas forças, tivesse rejeitado as condições, o efeito seria uma travagem brusca do financiamento externo, ficando o País entregue à sua sorte. Isso daria uma austeridade maior e imediata. O que a troika quer que façamos em três anos teríamos de o fazer de um dia para o outro, por absoluta falta de fundos. Nesse caso, as pensões e salários públicos entrariam em ruptura, perdendo não dois, mas muitos meses. Os impostos seriam elevados muito acima do que se prevê que venham a subir. Haveria cortes brutais em todos os serviços e sistemas públicos.

Isto não é o pior. Enveredando por um caminho de rejeição das suas responsabilidades internacionais, o nosso país tornar-se-ia então um pária mundial, junto com Irão ou Coreia do Norte, pior do que a Grécia. Ganharíamos amigos em certos cantos do mundo, mas à custa do corte com os nossos parceiros e aliados, queda dramática das exportações, investimentos e outros fluxos. Era o colapso.

Assim, as propostas que esses movimentos apregoam com tanto afinco constituem, em poucas palavras, um disparate monstruoso, que qualquer pessoa sensata coraria de sugerir. Não estão em causa opções ideológicas, que raramente têm efeito na contabilidade e nas finanças, mas simples bom senso. Isto são coisas evidentes, que todos entendem.

Sendo assim, por que razão pessoas inteligentes propõem tais ideias de cabeça erguida? Precisamente porque sabem que ninguém as seguirá. Fingindo ter alternativa, que realmente não existe, capitalizam todo o descontentamento a seu favor, enquanto a "troika de direita (PS/PSD/CDS)" paga a despesa política de salvar o País. Por detrás de uma máscara de linha doutrinal está, realmente, um descarado oportunismo. Os outros que façam o que é preciso, debaixo de uma impiedosa chuva de insultos, enquanto eles aproveitam para subir nas sondagens à custa da desgraça nacional.

2012-09-10

Actualidade económica

A opinião de João César das Neves, em entrevista e em artigo.

Vale a pena ler para perceber melhor a situação actual.


2012-07-31

Maré baixa

JOÃO CÉSAR DAS NEVES, DN 2012-07-30

Na grave recessão produtiva, como é normal, ouvem-se muitas tolices e contradições. A real situação económica nacional é muito mais simples e até favorável do que se dá a entender.
A situação financeira, que domina as atenções, evolui bem, como tinha acontecido nos anteriores programas do FMI. Hoje, como em 1978 e 1983, a cura está a ser rápida, com a balança de pagamentos a equilibrar em pouco tempo. E, tal como antigamente, o esforço vem quase todo da economia privada. Aliás, nos dois casos anteriores o défice público até piorou. Se desta vez der uma ajudinha, não será nada mau. Entretanto, como há 30 anos, os intelectuais e comentadores fazem tudo para sabotar o ajustamento. A coisa tem mais graça por os papéis estarem invertidos: há 30 anos a esquerda aplicava a austeridade e a direita protestava.
O episódio financeiro, embora importante, é secundário pois é no lado produtivo que se joga o futuro. Aí as coisas estão a acontecer ainda mais depressa. Prova disso é que, comparando com o segundo trimestre de 2008, início da crise mundial, o emprego português caiu 10% e o investimento 32%. Isto mostra como a primeira fase está a decorrer depressa.
É verdade que para a maioria dos comentadores são estes os sinais invocados para dizer que "a receita não funciona". Isso explica-se porque eles não falam de economia, mas daquela ficção sóciopecuniária que alimenta a vida político-mediática. Segundo tais falácias, a receita seria adequada se o doente saísse milagrosamente da cama, como um super-herói, sem tratamento nem dor. Após 20 anos de disparates monstruosos, que essa ficção gerou e todos os economistas denunciaram, isso é impossível. Aliás, se as previsões da troika se verificarem, a coisa até nos sairá barata. Para entender isto é preciso compreender os verdadeiros contornos da situação.
A base do problema económico é a mesmo do financeiro: o crédito barato que, além da enorme dívida, também distorceu o sector produtivo. A enxurrada de dinheiro externo funcionou como uma maré alta que abriu temporariamente novas áreas aos animais marinhos. Múltiplas empresas e empregos, em todos os sectores, nasceram e prosperaram artificialmente graças à aparente prosperidade. Mexilhões, percebes, lapas, ameijoas, e até sardinhas aproveitaram este alargamento da margem de manobra. A zona mais beneficiada foi à volta do Estado e seus negócios protegidos, mas afectou toda a actividade nacional. A maré quando sobe é para todos. Foram tempos de facilidades.
Os números nunca mentiram acerca da fragilidade da situação, e o crescimento económico foi anémico desde 2000. Nessas zonas ribeirinhas, por vezes turvas, não é possível alimentar grandes peixes. Só marisco miúdo. Por outro lado, não se deve exagerar o efeito da tolice, pois a maré alta pouco afecta o resto do mar. Nas águas profundas e seguras a rica fauna económica permaneceu e permanece.
Um dia, como era fatal, a maré tinha de descer. Aliás, inicialmente até cai abaixo do normal para compensar os excessos anteriores. É isso que agora afecta toda a economia, temporariamente apertada em águas demasiado recuadas. Mas nas zonas marginais, que a ilusão mantivera férteis, tudo secou. Aí não há escolha: é urgente desmantelar empresas e empregos, só rentáveis graças ao dinheiro fácil, para os transportar para regiões mais profundas e produtivas.
Isso não é nada fácil, e ainda demorará bastante tempo, pois são erros de 20 anos. Muito boa gente passou grande parte da carreira nessas zonas sempre insustentáveis, agora desertas. Elas voltarão a ser colonizadas, mas só daqui a anos, quando o crescimento económico permitir reocupar as áreas mais elevadas com solidez.
Nesta reestruturação económica a política pouco pode fazer. Ao menos não estrague. O Estado, que promoveu o problema com os seus diques e canos, teria um papel importante desmantelando-os. Mas a conversa das reformas estruturais e liberalização, hoje, como há 30 anos, tem poucos resultados. Felizmente, a economia continua a ajustar rapidamente.

naohaalmocosgratis@ucp.pt

2012-04-25

Surpresa no Brasil, choque em Portugal

João Carlos Espada, Público, 2012-04-23

Quando se chega a uma certa idade, pensamos que já nada nos vai surpreender. Esse era certamente o meu estado de espírito quando há precisamente duas semanas aterrei em Porto Alegre, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Não era a primeira vez que visitava o Brasil, embora fosse a primeira visita a Porto Alegre, e não havia motivo para esperar grandes surpresas. Mas enganei-me redondamente e, ainda agora, no rescaldo da viagem, tenho dificuldade em ordenar o turbilhão de impressões que esta viagem me deixou.
Não foi o samba, nem o Carnaval, nem as praias de que habitualmente se fala - e que, aliás, não vi. Foi uma sociedade civil vibrante, em perpétuo movimento, com uma energia empreendedora que só tem paralelo nos EUA (e talvez na China e na Índia, mas devo admitir que não senti aí a mesma energia).
Assisti a um congresso de dois dias com 5200 pessoas. Era a 25.ª edição do Fórum da Liberdade, promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais, e que teve lugar na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Parecia que estávamos em Nova Iorque ou Washington. Uma organização ultraprofissional, amaciada pela incrível simpatia brasileira. Milhares de pessoas aprumadas, devidamente vestidas, pontuais, alegres e bem-educadas. Uma universidade com 30 mil alunos, num único campus, uma verdadeira cidade, que não recebe um real do Estado.
E, sobretudo, o que diziam, era inacreditável o que diziam. Celebravam a democracia e a liberdade, os direitos da pessoa humana e, por essas razões, o livre empreendimento, a limitação do Estado, o combate à corrupção e ao compadrio promovido por dinheiros públicos. Enalteciam a livre concorrência, não pediam subsídios ao Estado, combatiam os subsídios do Estado e o favorecimento pelo Estado de umas empresas em detrimento de outras. Exigiam impostos baixos e concorrência no fornecimento dos serviços públicos, sobretudo na educação e na saúde.

Era bom de mais para ser verdade. Mas era verdade. Simultaneamente, estas pessoas não mostravam qualquer sinal de arrogância. Exprimiam o maior apreço por Portugal, embora os seus antepassados não fossem apenas portugueses, mas também polacos, italianos, alemães e japoneses, além de índios e africanos, entre muitos outros. Um verdadeiro melting pot, com uma matriz portuguesa que todos enfatizavam. Ouvi vibrantes elogios aos descobridores portugueses, ao seu espírito de tolerância, maior do que o dos anglo-saxónicos, disseram-me, e sempre, repetidamente, à língua de Portugal.

Estas pessoas, ou algumas delas com quem falei demoradamente, querem reforçar a competitividade do Brasil no mundo e regulam os seus padrões pelos da América do Norte. Mas querem reforçar os laços com Portugal. Surpreendem-se por ser mais fácil obter dupla cidadania com Itália do que com Portugal. Gostariam que houvesse um mercado único entre Brasil e Portugal, semelhante ao que existe na União Europeia. Preconizam o mútuo reconhecimento imediato de diplomas escolares e de empresas. Gostariam de ter mais facilidade em investir aqui e de trabalhar aqui. "Há 190 milhões de falantes de português no Brasil", explicaram-me, "que têm apreço por Portugal. Muitos gostariam de educar os filhos em Portugal, de investir em Portugal, de passar parte das suas reformas em Portugal. Não será este um mercado excitante para os portugueses?"
Parece-me que sim, eu pelo menos saí do Brasil contagiado pela energia criativa e empresarial do Rio Grande do Sul. Mas, quando aterrei em Lisboa, tive o primeiro choque lusitano, depois da agradável surpresa brasileira. Na primeira banca de jornais, uma revista de grande circulação titulava na capa: "Precisamos de um novo 25 de Abril?" Não pude acreditar. Temos uma democracia e perguntam se precisamos de um golpe de Estado? Terei chegado por engano à Guiné?

Não foi engano. Passa-se os olhos pelos jornais e vê-se uma cacofonia de reclamações igualitárias, reclamações de mais Estado, mais subsídios, mais garantias. O pobre Governo debaixo de fogo pelas tímidas medidas reformadoras que tem tomado - em vez de lhe reclamarem uma drástica descida dos impostos e um vigoroso convite ao investimento externo. Os nossos jovens fogem para o estrangeiro em busca de oportunidades, e os que ficam querem enterrar ainda mais o país, atacando os mercados, um inexistente neoliberalismo, os alemães e outros europeus empreendedores que viraram bodes expiatórios da nossa paralisia.
Pobre país, receio ter de dizer. Mas amanhã regresso à Polónia, cujo Presidente, aliás, nos acaba de visitar com grande sucesso. Lá reencontrarei a confiança na livre iniciativa que me surpreendeu no Brasil - e cuja ausência é simplesmente chocante em Portugal.

2011-11-22

A Crise - Desafio a uma Mudança

Quer queiramos quer não, a crise existe. E está a mudar as condições de vida de milhões de pessoas,
em muitos países, e seguramente também em Portugal: há mais pobres, há cada vez mais
empresas a fechar, arriscamo-nos a ficar ainda mais à margem do desenvolvimento mundial, a
sermos despromovidos a país de segunda categoria.

Ler mais: Comunhão e Libertação

2011-11-19

Por um liberalismo conservador

Henrique Raposo, Expresso, 2011-11-18

I. Como deve ser a economia de uma sociedade justa? Bom, a resposta passa necessariamente por aquele ambiente cosmopolita que é normalmente identificado através da sua alcunha: o mercado. Porém, este ensaio não procura fazer a enésima defesa da superioridade do mercado. Ao invés, este ensaio tenta reinvocar elementos da tradição liberal que estão a montante do mercado. No fundo, desenvolvemos aqui um argumento político e social, flanqueando assim o economês reinante no espaço público. E esse argumento mui clássico é o seguinte: sem um Estado de Direito forte e sem um conjunto robusto de "corpos intermédios", o mercado não é eficaz e, por arrastamento, não é possível criar uma sociedade justa.

II. A economia de uma sociedade justa precisa de confiança. Sim, confiança. Esta variável qualitativa não tem uma forma quantitativa (não se mede em gráficos e tabelas), mas é de suprema importância. Nós sabemos - desde Adam Smith - que a confiança é o eixo orgânico das trocas comerciais. Ora, sucede que esta confiança não é um factor económico. Ou seja, nós não geramos confiança através de ferramentas económicas. A confiança é gerada através de factores institucionais (Estado de Direito) e sociais ("corpos intermédios").

III. Vale a pena reafirmar a evidência civilizacional: sem um Estado de Direito célere e forte, o mercado não funciona. Não é possível manter uma economia de mercado saudável sem aquele ambiente de previsibilidade garantido pela lei e pelos tribunais. O mercado é orgânico, sim senhora, mas assenta em contratos legais muito mecânicos. Por outras palavras, sem a mecânica do Estado de Direito, a natureza orgânica do mercado não funciona (quem pensar o contrário é um optimista antropológico sem emenda). E parece-nos que, nas últimas décadas, alguma euforia liberal (ex.: a ideia do mundo plano e sem fronteiras) negligenciou esta dimensão política e legal da economia.

IV. Neste momento, a ausência de um Estado de Direito na China é um dos factores que gera desconfiança entre Washington e Pequim (ex.: a questão dos direitos de autor, sempre desrespeitados pelos chineses). Não por acaso, os intelectuais indianos gostam sempre de colocar em cima da mesa a seguinte narrativa: "Índia (Estado de Direito) versus China (regime autoritário sem Estado de Direito)". E, de facto, podemos aceitar - sem grande controvérsia - a ideia de que a Índia, apesar de ser mais proteccionista, é mais previsível a longo prazo do que a China. Um contrato vale mais na Índia do que na China.

V. Mas não é preciso ir até à Índia para compreendermos a importância do Estado de Direito. Basta olhar aqui para Portugal. Como se sabe, Portugal atravessa uma crise há mais de uma década. Em Lisboa, existe um enorme debate em torno das soluções para a crise. Maior ou menor flexibilidade laboral? Maior ou menor intervenção do Estado? Ora, todas estas discussões económicas são interessantes, mas estão situadas a jusante. A montante, a economia portuguesa tem um problema de fundo: a morosidade da justiça. Em Portugal, um empresário leva - em média - 1600 dias para reaver uma dívida pela via legal. Isto quer dizer que - na prática - a sociedade portuguesa não respeita o primado do contrato. Como é óbvio, este facto afugenta investidores e empresários. Quem é que quer investir numa sociedade que leva quase cinco anos a desbloquear uma dívida? Em consequência, o investimento directo estrangeiro representa apenas 2,4% do PIB português (na Bélgica é de 12,5%). A par da desconfiança (aceitar um cliente novo pode significar dívidas, e não lucro), esta morosidade judicial cria uma imensa injustiça, digamos, social: se uma grande empresa tem a estrutura para suportar vários calotes, uma pequena empresa já não tem essa resistência. Moral da história: sem um Estado de Direito eficaz, nem um ressuscitado Adam Smith conseguiria reerguer a economia portuguesa.

VI. A par do Estado de Direito, outro factor é fundamental para a criação da confiança: um conjunto forte e alargado de "corpos intermédios". Recordando Tocqueville, convém dizer que o Estado moderno e burocrático não é apenas uma ameaça para o indivíduo per se. O Estado também é uma ameaça para os "corpos intermédios" da sociedade, a saber: as igrejas, as associações, as misericórdias, as escolas, as universidades, os clubes, os laços de vizinhança, etc., etc. Esta rede de relações orgânicas é a base do chamado capital social. E este capital social é a argamassa cívica que une os indivíduos, isto é, a tal confiança. Neste sentido, vale a pena reinvocar um argumento clássico que está mais ou menos esquecido: a religiosidade dos americanos é um dos factores que sustenta - há séculos - a economia dos EUA. Ao frequentarem constantemente as igrejas das suas comunidades, os americanos criam laços de confiança, que, depois, são úteis nas relações económicas. Pode parecer estranho, mas os laços paroquiais são tão ou mais importantes do que a bolsa de valores na formação de uma economia justa.

VII. Em resumo, este ensaio defende que a economia de uma sociedade justa deve assentar num liberalismo conservador. Sim, com certeza, o mercado é a melhor forma de criar riqueza, mas o dito mercado tem de actuar num cenário marcado pelo rigor institucional e pela pluralidade orgânica dos corpos intermédios. Sem um Estado de Direito forte e sem comunidades interligadas por capital social (e religioso), o mercado nunca será eficaz. Por outras palavras, não podemos esquecer que a tradição liberal nasceu em debates religiosos e políticos, e não em debates estritamente económicos.

2010-02-17

Tragédia Grega

Qual é a solução? Uma possibilidade é reconhecer que a actual zona euro pode não fazer sentido. Esta é uma decisão que ninguém vai fazer esta semana, mas pode bem ser uma realidade a curto prazo.

Artigo completo (em inglês): Wall Street Journal por Simon Johnson e Peter Boone

Recomendado por Ed Schuster.