2012-04-25

Surpresa no Brasil, choque em Portugal

João Carlos Espada, Público, 2012-04-23

Quando se chega a uma certa idade, pensamos que já nada nos vai surpreender. Esse era certamente o meu estado de espírito quando há precisamente duas semanas aterrei em Porto Alegre, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Não era a primeira vez que visitava o Brasil, embora fosse a primeira visita a Porto Alegre, e não havia motivo para esperar grandes surpresas. Mas enganei-me redondamente e, ainda agora, no rescaldo da viagem, tenho dificuldade em ordenar o turbilhão de impressões que esta viagem me deixou.
Não foi o samba, nem o Carnaval, nem as praias de que habitualmente se fala - e que, aliás, não vi. Foi uma sociedade civil vibrante, em perpétuo movimento, com uma energia empreendedora que só tem paralelo nos EUA (e talvez na China e na Índia, mas devo admitir que não senti aí a mesma energia).
Assisti a um congresso de dois dias com 5200 pessoas. Era a 25.ª edição do Fórum da Liberdade, promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais, e que teve lugar na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Parecia que estávamos em Nova Iorque ou Washington. Uma organização ultraprofissional, amaciada pela incrível simpatia brasileira. Milhares de pessoas aprumadas, devidamente vestidas, pontuais, alegres e bem-educadas. Uma universidade com 30 mil alunos, num único campus, uma verdadeira cidade, que não recebe um real do Estado.
E, sobretudo, o que diziam, era inacreditável o que diziam. Celebravam a democracia e a liberdade, os direitos da pessoa humana e, por essas razões, o livre empreendimento, a limitação do Estado, o combate à corrupção e ao compadrio promovido por dinheiros públicos. Enalteciam a livre concorrência, não pediam subsídios ao Estado, combatiam os subsídios do Estado e o favorecimento pelo Estado de umas empresas em detrimento de outras. Exigiam impostos baixos e concorrência no fornecimento dos serviços públicos, sobretudo na educação e na saúde.

Era bom de mais para ser verdade. Mas era verdade. Simultaneamente, estas pessoas não mostravam qualquer sinal de arrogância. Exprimiam o maior apreço por Portugal, embora os seus antepassados não fossem apenas portugueses, mas também polacos, italianos, alemães e japoneses, além de índios e africanos, entre muitos outros. Um verdadeiro melting pot, com uma matriz portuguesa que todos enfatizavam. Ouvi vibrantes elogios aos descobridores portugueses, ao seu espírito de tolerância, maior do que o dos anglo-saxónicos, disseram-me, e sempre, repetidamente, à língua de Portugal.

Estas pessoas, ou algumas delas com quem falei demoradamente, querem reforçar a competitividade do Brasil no mundo e regulam os seus padrões pelos da América do Norte. Mas querem reforçar os laços com Portugal. Surpreendem-se por ser mais fácil obter dupla cidadania com Itália do que com Portugal. Gostariam que houvesse um mercado único entre Brasil e Portugal, semelhante ao que existe na União Europeia. Preconizam o mútuo reconhecimento imediato de diplomas escolares e de empresas. Gostariam de ter mais facilidade em investir aqui e de trabalhar aqui. "Há 190 milhões de falantes de português no Brasil", explicaram-me, "que têm apreço por Portugal. Muitos gostariam de educar os filhos em Portugal, de investir em Portugal, de passar parte das suas reformas em Portugal. Não será este um mercado excitante para os portugueses?"
Parece-me que sim, eu pelo menos saí do Brasil contagiado pela energia criativa e empresarial do Rio Grande do Sul. Mas, quando aterrei em Lisboa, tive o primeiro choque lusitano, depois da agradável surpresa brasileira. Na primeira banca de jornais, uma revista de grande circulação titulava na capa: "Precisamos de um novo 25 de Abril?" Não pude acreditar. Temos uma democracia e perguntam se precisamos de um golpe de Estado? Terei chegado por engano à Guiné?

Não foi engano. Passa-se os olhos pelos jornais e vê-se uma cacofonia de reclamações igualitárias, reclamações de mais Estado, mais subsídios, mais garantias. O pobre Governo debaixo de fogo pelas tímidas medidas reformadoras que tem tomado - em vez de lhe reclamarem uma drástica descida dos impostos e um vigoroso convite ao investimento externo. Os nossos jovens fogem para o estrangeiro em busca de oportunidades, e os que ficam querem enterrar ainda mais o país, atacando os mercados, um inexistente neoliberalismo, os alemães e outros europeus empreendedores que viraram bodes expiatórios da nossa paralisia.
Pobre país, receio ter de dizer. Mas amanhã regresso à Polónia, cujo Presidente, aliás, nos acaba de visitar com grande sucesso. Lá reencontrarei a confiança na livre iniciativa que me surpreendeu no Brasil - e cuja ausência é simplesmente chocante em Portugal.

2012-04-23

Problemas de elefante

João César das Neves, DN, 2012-04-23

Ainda alguém acredita que vêm aí as tão anunciadas reformas estruturais? Somos cada vez menos, porque a realidade tem sido impiedosa para essa crença. Uma notícia do passado dia 10 pulverizou as pequenas esperanças que ainda havia. Este Governo, como os anteriores, fala bem mas, depois de rearranjar a mobília, acaba gerindo o sistema de sempre.
Parece incrível, mas foi anunciado um novo Fundo de Saúde e Segurança Alimentar. Segundo as notícias, a entidade destina-se a "compensar os produtores, no quadro da prevenção e erradicação das doenças dos animais e das plantas, bem como das infestações por parasitas", além de "apoiar as explorações pecuárias" e "incentivar o desenvolvimento da qualidade dos produtos agrícolas". Será financiado por uma nova Taxa de Saúde e Segurança Alimentar, paga pelos estabelecimentos de comércio do sector.
Qualquer que seja o resultado, o simples anúncio mostra como o actual Governo ignora totalmente o problema do país. Não percebeu ainda que ele é a doença e o parasita. Esta proposta é precisamente o oposto do necessário para combater a crise e relançar o crescimento. O Estado estrangula consumidores e comércio para juntar dinheiro que atribuirá, com critérios burocráticos, às empresas que lhe apetecer. Em vez de emagrecer o aparelho, incha-o. Não desregulamenta, aperta. Não liberaliza, intervém. Sócrates certamente aplaudirá de pé. Foi a golpes desses, sempre virtuosos e bem intencionados, que ele e os antecessores conduziram o país à crise.
Ao longo das últimas décadas o Estado português transformou-se num enorme elefante numa loja de porcelana. Cada vez que se mexe, estilhaça empresas, iniciativas, investimentos. O gigantesco sistema intervém em todo o lado, a propósito de tudo e de nada. Depois espanta-se pela estagnação.
Quando se diz isto por cá, aparecem sempre os grupos protegidos a fazer a suprema acusação de "neoliberal". Mas não conseguem ver a evidência? Se alguém ficar quieto e inactivo é recompensado com subsídios, apoios, formação. Mas se tiver iniciativa, criar uma empresa, estabelecer um negócio, é imediata e impiedosamente perseguido e castigado. Impressos, impostos, fiscais e regulamentos, exigências, minúcias, imposições e arbitrariedades chovem sobre ele, como punição pelo atrevimento de produzir. Em particular, a ameaça é dirigida às pequenas empresas. As grandes podem contratar um exército de funcionários que, sem produzir nada, se dedica a gerir e acatar as exigências públicas. Às microempresas resta-lhes apenas fechar ou cair na clandestinidade.
Claro que o elefante que as esmaga também cria imensas medidas de apoio e promoção às PME, como a anunciada. Que apenas engordam o elefante com mais impressos e regulamentos, aplicados por mais fiscais e impostos. Tudo para mostrar um carinho atento e minucioso à vida empresarial. A quem é negada apenas a liberdade para actuar no mercado e produzir bens e serviços para quem deles necessita.
Isto mesmo é dito por todos os Governos estreantes, para explicar a razão do fiasco fragoroso dos antecessores. Há décadas que a filosofia das reformas estruturais inspira os sucessivos Programas de Governo, anunciando medidas de desburocratização e abertura para acabar de vez com o estrangulamento económico. Hoje, ao Programa juntam-se as juras à troika, que impôs medidas de liberalização e desregulamentação em todos os sectores. Depois vem a vida quotidiana da governação, que exige satisfazer multidões de fiscais, burocracias, interesses e favores. Depois surge a necessidade de anunciar novas medidas e programas, mais fundos e regras. Depois o elefante põe-se de novo a mexer, e recomeça a enxurrada de cacos de porcelana. Se o Estado não pode ir embora e não consegue emagrecer, ao menos fique quieto, e a loja sobreviverá.
Uma imagem capta especialmente bem o contributo das políticas de desenvolvimento das últimas duas décadas. Os ministros fazem como o elefante que pisa uma perdiz e depois vai cheio de remorsos sentar-se no ninho para chocar os ovos.

2012-04-20

Passinhos curtos e firmes...

Aura Miguel, RR on-line, 2012-04-20

Os que pensaram em Ratzinger como um Papa de transição enganaram-se.
Falta pouco mais de um mês para Bento XVI se reunir em Milão com famílias do mundo inteiro e, pouco depois, em Setembro, o Papa deverá visitar o martirizado Líbano, paredes meias com a Síria ensanguentada.

A agenda deste oitavo ano de Pontificado não fica por aqui. Só neste ano de 2012, ainda se prevê um sínodo com bispos do mundo inteiro sobre Nova Evangelização e, em Outubro, será também proclamado o Ano Especial da Fé.

Os que pensaram em Ratzinger como um Papa de transição enganaram-se. Gradualmente, Bento XVI segue em frente, apesar da barca de Pedro estar ainda em pior estado do que aquilo que ele pensava quando foi eleito.

Como referia, ontem mesmo, o diário “El Mundo”, este "Papa de passinhos curtos e firmes” não hesitou em “pegar na vassoura e varrer as maçãs podres do clero pedófilo e as ervas daninhas entranhadas no Banco do Vaticano”...

Um Papa centrado no essencial da fé, “que não perde tempo em floreados” e que, sendo um dos Papas mais cultos e intelectuais da história da Igreja, é, sobretudo, um Papa humilde, capaz de oferecer ao mundo a Verdade de Deus.

2012-04-05

bye RGC

Recebi a notícia da morte súbita do Prof. Rui Crespo, um dos "terrores" da LEIC nos anos 90.

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Cumpre-me o doloroso dever de informar a Escola do falecimento do Professor Rui Gustavo Crespo.

As últimas homenagens serão prestadas na Igreja de Benfica, a partir das 16h00 de hoje.
A cremação realizar-se-á amanhã, dia 5 de Abril, às 14h00 no Cemitério do Alto de S. João. O funeral saírá da Igreja de Benfica às 13h00.


IST, 4 de Abril de 2012

O Presidente do IST

Prof. Arlindo Oliveira
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O Crespo foi um dos Professores mais marcantes que tive em todo o curso, por boas e por más razões.
Olhando hoje para trás, só me lembro das boas :)