Debate sobre ciência em crise

Aquilo que não tem sido dito no debate sobre a “Ciência em crise”

José Manuel Fernandes | Público | 24/01/2014

Com aquela tendência bem portuguesa para transformarmos tudo num enorme cataclismo, vivemos nos últimos dias a experiência de mais uma "zona de desastre". Desta vez, garante-se, o que está em causa é o futuro da Ciência em Portugal. Como é típico nestas situações, o "consenso" que rapidamente se formou acabou por turvar os termos do debate, que ficou polarizado apenas num dos seus aspectos – desta vez o número de bolsas atribuídas pela FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia) – e ignorou todos os demais componentes.
O ponto de partida para a actual comoção foi a ideia de que teria acabado aquilo a que se chamou "a aposta na Ciência". A prova seria a "diminuição brutal" do número de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. Na verdade, olhando para os números que este mesmo jornal divulgou domingo passado, e outros que estão disponíveis nas bases de dados públicas, é difícil sustentar a tese de hecatombe.

Em termos globais, o investimento em Ciência em percentagem do PIB atingiu um máximo de 1,64% em 2009 e em 2012 regressara aos valores de 2008, ou seja, a 1,50%. Estes valores não ficam longe da média europeia de 2,07% e colocam Portugal à frente de todos os outros países do Sul da Europa, incluindo a Espanha e a Itália. Mais: quando olhamos para o detalhe das estatísticas, verificamos que dos 0,14% perdidos entre 2009 e 2012, 0,10% foram perdidos pelo sector privado, o que significa que a quebra no sector público foi de apenas 0,04% (Pordata). Estes indicadores são coerentes com os números fornecidos pela FCT para o nível de investimento público (Orçamento e fundos comunitários): depois de um pico de 452 milhões em 2009, o investimento caiu para 412 milhões em 2011 e recuperou para 424 milhões em 2013 (números provisórios), um valor semelhante ao de 2008 (427 milhões).

Estes números não nos mostram uma situação de catástrofe, como se poderia deduzir do tom do debate público. Mostram-nos sim que o rápido crescimento do sistema parou em 2009 e que as verbas públicas investidas em Ciência começaram a diminuir ainda no tempo de Mariano Gago, sendo que o investimento total diminuiu mais no sector privado do que no sector público. Isto significa que, se compararmos com outras áreas afectadas pela actual crise, temos de admitir que este sector acabou por ser dos mais poupados.

Mas se não podemos falar de hecatombe, isso não impede que existam problemas graves. Como o da qualidade da ciência produzida. Ou como o da situação dos bolseiros.

Uma das "verdades sagradas" do actual debate é a de a Ciência produzida em Portugal ser de alta qualidade. A existência de alguns investigadores, em especial jovens investigadores, que têm obtido prémios internacionais reforça essa percepção. Infelizmente, se há em Portugal muitos centros de excelência, o resultados geral do sistema é pouco mais do que mediano, quando não medíocre. Basta pensar no seguinte: no nosso país existiam em 2012 9,2 investigadores por cada 1000 activos, uma percentagem que nos colocava em quinto lugar na Europa, logo atrás dos países nórdicos. Porém, se considerássemos o indicador compósito do Eurostat para a excelência em ciência e tecnologia (um indicador que integra variáveis como o número de publicações científicas ou de patentes), Portugal caía para 19.º lugar, sendo mesmo o pior dos países do Sul da Europa. Em síntese: temos muitos investigadores mas com baixa produtividade.

De facto, como disse a investigadora Maria Mota, recentemente distinguida com o Prémio Pessoa, "caímos no risco de achar que, como crescemos imenso, já estamos no topo e não estamos. Já temos muitos indivíduos que estão ao nível dos melhores, mas sobretudo ao nível promissor". Ao comparar-nos com países como a Alemanha ou a Suíça, esta cientista constata que "lá já não há coisas medíocres", ao contrário do que ainda sucede em Portugal. Por isso Maria Mota a defendeu, numa entrevista que deu em Setembro do ano passado, que era "preciso podar, e estaria talvez na altura de o fazer".

Estas situações de mediocridade não são separáveis do estatuto dos bolseiros, pois os seus problemas são uma das consequências das regras existentes em muitos dos locais onde hoje se faz Ciência. Nesta área, como em muitas outras em Portugal, construímos um país dual.

De um lado temos os professores e investigadores que, sobretudo nas décadas de 1980 e 1990, encheram os quadros das universidades e, depois, dos laboratórios associados. Muitas dessas pessoas estão hoje envelhecidas, nunca tiveram uma qualidade por aí além, mas são inamovíveis por muitos e longos anos. Toda a gente que conhece o sistema sabe do que falo.

Do outro lado temos as gerações que têm vindo a ser formadas nos últimos anos, temos centenas de investigadores com mais valor e mais qualificação do que muitos dos que estão instalados, mas que encontram as instituição cheias e sem vagas. Todos os anos, sempre que mais uma coorte de universitários termina a sua formação, o número dos que ficam à porta do sistema aumenta.

O rápido crescimento do sistema de bolsas de doutoramento e, sobretudo, de pós-doutoramento tornou-se assim não apenas numa tradução do investimento em Ciência, mas numa forma de ir mitigando os problemas de emprego de um número crescente de jovens qualificados. Foi uma solução que só podia acabar mal: quando olhamos para os números verificamos que, mesmo antes da crise, o ritmo de crescimento do número de candidatos era exponencial superior ao ritmo de crescimento das bolsas atribuídas (em 2000 houve 1454 candidatos a bolsas de doutoramento e 309 a de pós-doutoramento, em 2012 foram 4367 a bolsas de doutoramento, três vezes mais, e 2123 a de pós-doutoramento, sete vezes mais). Ou seja, estava a formar-se uma bolha: havia cada vez mais gente à porta do sistema científico, este deixara de poder crescer organicamente, e mais tarde ou mais cedo o Estado deixaria de conseguir continuar a financiar mais e mais bolsas. Foi isso que aconteceu agora. Criara-se entretanto uma espécie de proletariado feito de uma multidão de bolseiros para quem o Estado parece ser o único empregador possível. É um beco sem saída indolor.

Ao discutirmos apenas o número de bolsas não discutimos o que está na origem das dificuldades. Não discutimos, por exemplo, as razões por que as instituições não se renovam e têm tendência para enquistar, como sucedeu, por exemplo, em alguns dos laboratórios do Estado, outrora centros de excelência e que hoje vegetam por entre lamentos relativos à ausência de quadros com menos de 40 anos. Essa discussão seria sempre mais difícil e incomodaria os parceiros do lado, pelo que é mais fácil pedir, "em nome da Ciência", que se alarguem os quadros mesmo quando não há novas formas de financiamento.

Mas a falta de perspectivas dos nossos bolseiros não é apenas consequência do anquilosamento de muitas instituições universitárias e científicas – é também fruto da debilidade do sector privado. Em Portugal apenas três por cento dos doutorados encontraram emprego na indústria, o que compara com médias europeias que andarão nos 40%, ou americanas e asiáticas nos 60%. Esta realidade não se muda de um dia para o outro e não deriva apenas de os nossos industriais investirem pouco em inovação e desenvolvimento, pois também são muito poucos os que, tendo concluído o seu doutoramento, arriscam criar as suas próprias empresas. Há bons exemplos, mas são raros. Até porque falta espírito empreendedor e sobram as dificuldades criadas pela burocracia e pela regulação.

Para além disso continuamos a olhar apenas para o Estado quando há problemas ou falta dinheiro. Mas o Orçamento não dá para tudo. Em 2012 Portugal canalizou para a ciência e desenvolvimento quase 2% do OE (Eurostat), o quarto valor mais elevado da Europa, só superado pela Alemanha, Estónia e Islândia. Isto significa que o défice de financiamento não está do lado dos dinheiros públicos, e que é difícil pedir um esforço ainda maior aos contribuintes. O caminho que está a ser feito pelas instituições que procuram diversificar as suas fontes de financiamento não é por isso apenas necessário e recomendável, tornou-se inevitável.